DE CARVALHO-MEIRA
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Qua, 10 Jul 2019 11:30:00) O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie. A Terceira Turma do...

STF decide que gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambiente insalubre. 🔖O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje...

Segundo o relator, o descumprimento de normas repercutiu de forma negativa em toda a classe trabalhadora. A Terceira Turma do Tribunal...

A atividade foi considerada de alto risco. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Araupel S....

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Itaú Unibanco S.A. contra a condenação ao pagamento de horas...

O STJ determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação judicial em andamento. As decisões...

A prescrição para um caso de acidente de trabalho é de dois anos após a constatação dos danos causados. É diferente do tempo para pedir...

A Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. terá de reintegrar uma empregada demitida sem justa causa quando sofria de doença grave...

No ano de 2018, segundo dados do Governo Federal, somente a União abriu 103.007 processos licitatórios, que movimentaram R$ 48 bilhões....

As startups têm aumentado a sua representatividade no cenário nacional de empreendedorismo. Segundo dados levantados pelo Sebrae, elas...

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode...

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas...

Todo aquele que disponibiliza um serviço ou produto no mercado de consumo, com finalidade lucrativa, poderá ser obrigado a indenizar os...

Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja...

Embora médico só possa responder por erro se ficar provada sua culpa, hospital responde objetivamente por prejuízos causados a paciente....

Fazer uma viagem demanda planejamento: são passagens aéreas, reservas de hotel e a expectativa para o grande dia. Mas, às vezes, nem tudo...

Você sabia que a sustentação oral pode aumentar suas chances de êxito processual em até 60%? E mesmo assim ela é pouquíssimo usada pelos...

Em sessão presidida pela secretária-geral da OAB Paraná, Christhyanne Regina Bortolotto, os integrantes da Comissão Direito do Trabalho...

Nos dias 16,17 e 18 de maio de 2019, o Dr. Robert De Carvalho, sócio da De Carvalho-Meira, esteve reunido com representantes da...

Empresa que saiu de grupo após sucessão não é responsável por dívida trabalhista O sucessor não responde solidariamente por...